Presidente do TSE reage após Dino derrubar decisão sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (28), a preocupação com decisões de ministros da Corte que, na avaliação dele, interferem em determinações da Justiça Eleitoral. O encontro já estava previsto, mas ganhou novo peso após a decisão de Flávio Dino que anulou uma ordem do TSE envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

A controvérsia começou na sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a retirada de conteúdos classificados como “notoriamente inverídicos” que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino, em decisão no STF, derrubou a determinação e permitiu a circulação das publicações. Para o ministro, não havia nas postagens “grau de certeza de ilicitude” suficiente para justificar restrições consideradas severas à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido apresentado pelo humorista Antônio Tabet, um dos perfis atingidos pela determinação de Mendonça. O requerimento estava em um processo que tramitava no gabinete de Dino desde maio e tratava originalmente de publicações relacionadas à inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol, e não da eleição presidencial.

É justamente o caminho pelo qual o caso chegou ao gabinete de Dino que deverá ser questionado por Kassio. Segundo relatos divulgados pela imprensa, o presidente do TSE pretende discutir com Fachin a criação de regras para evitar o direcionamento de processos no Supremo e preservar o princípio do juiz natural, que estabelece critérios prévios para a definição do magistrado responsável por cada caso.

A preocupação ocorre em meio a outros episódios recentes envolvendo a distribuição e a retomada de processos no STF. Em maio, Fachin havia determinado que petições apresentadas em processos já arquivados passassem pela presidência da Corte antes de serem encaminhadas aos gabinetes dos relatores. A medida ocorreu após questionamentos sobre a tramitação de pedidos em ações antigas e, desde então, outros casos voltaram a gerar discussões sobre os critérios de distribuição.

A reunião entre Fachin e Kassio ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições e em um momento de tensão entre ministros que integram o STF e também atuam no TSE. O encontro deve tratar, além do caso envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, da relação institucional entre as duas cortes e dos procedimentos para distribuição de processos no Supremo.