Treze ministros aposentados assinam manifesto e cobram apuração urgente sobre crise no STF

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram para pressionar o presidente da Corte, Edson Fachin, a levar ao plenário a discussão sobre os fatos que vêm provocando desgaste à imagem do tribunal. Em carta divulgada nessa segunda-feira (7), os ex-integrantes do Supremo pediram a realização, com urgência, de uma sessão pública para avaliar a necessidade de uma investigação formal.

O grupo afirma que o STF atravessa o período de maior crise de sua história e alerta que as informações recentemente divulgadas já afetam a credibilidade da instituição, a confiança da sociedade e a estabilidade das instituições democráticas. A manifestação, no entanto, não aponta ministros específicos nem identifica quais acontecimentos deveriam ser alvo da apuração.

Entre os signatários estão nomes que ocuparam a presidência do Supremo, como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Na carta, os aposentados afirmam confiar na condução de Fachin e defendem que qualquer investigação seja realizada pelo próprio plenário, de forma pública e com respeito ao devido processo legal.

Celso de Mello reforçou posteriormente a posição e afirmou que a manifestação foi elaborada sem tomar partido em relação aos casos que têm provocado questionamentos sobre a atuação do tribunal. Para o ex-ministro, eventuais irregularidades ou condutas incompatíveis com a função pública não podem permanecer sob suspeita sem uma apuração adequada.

O ex-presidente do STF também defendeu que decisões relacionadas ao assunto sejam submetidas ao colegiado e discutidas publicamente. Segundo ele, quando estão em jogo a moralidade pública e a credibilidade das instituições, o processo de esclarecimento não deve ocorrer de maneira reservada.

A carta não solicita o afastamento de nenhum ministro. A proposta apresentada pelos aposentados é que Fachin convoque uma sessão extraordinária para que os atuais integrantes da Corte decidam sobre a abertura de uma apuração e estabeleçam os procedimentos a serem adotados.

Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.