Gilmar, Dino e Zanin divergem de Fachin e defendem juntar casos de Moraes e Mendonça

Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e defenderam que os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente. Os ministros também apoiaram o adiamento da análise para 23 de setembro e a realização de um novo sorteio para definir a relatoria.

A posição coloca Fachin em minoria na questão de ordem. O presidente do STF defendeu que os casos continuem separados e rejeitou a necessidade de um novo sorteio para definir a relatoria.

Durante a discussão, os ministros que defenderam a análise conjunta apontaram a existência de conexão entre os procedimentos e questionaram a adoção de tratamentos diferentes para situações relacionadas ao mesmo conjunto de investigações.

Flávio Dino afirmou que não faria sentido estabelecer calendários e ritos distintos para casos que possuem relação entre si. O ministro também cobrou uma definição mais clara sobre o procedimento a ser adotado quando integrantes de tribunais superiores são citados em investigações.

No caso de Alexandre de Moraes, o STF analisa se as mensagens e outros registros reunidos pela Polícia Federal, que apontam uma possível relação próxima entre o ministro e Daniel Vorcaro, justificam a abertura de uma investigação. Já em relação a André Mendonça, a discussão envolve a condução do procedimento que originou o relatório da PF, especialmente a decisão do ministro de determinar a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submetê-la anteriormente ao plenário.

Fachin, por sua vez, manteve o entendimento de que os casos devem seguir separadamente e defendeu a continuidade da análise do procedimento envolvendo Moraes.

O julgamento continua no plenário do STF.