A Polícia Federal concluiu a investigação que apurou uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais e entendeu que o parlamentar praticou, em tese, o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.

O inquérito foi instaurado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após representação da Polícia Federal com parecer favorável da PGR. A investigação teve como base uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro deste ano na rede social X.
Na publicação, Lula aparecia ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sob a frase “Lula será delatado”, acompanhada de uma lista de supostos crimes atribuídos ao presidente brasileiro, entre eles tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, fraude eleitoral e apoio ao terrorismo.
Segundo a Polícia Federal, a postagem ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir falsamente a Lula a prática de crimes previstos na legislação penal. O relatório também afirma que a expressão “será delatado” faz referência ao instituto da colaboração premiada e reforça a narrativa de que o presidente teria participado de organizações criminosas e de outros delitos, sem elementos probatórios que sustentem essas acusações.
Durante a apuração, a PF ouviu o senador, analisou o conteúdo da publicação e concluiu que a postagem não se restringiu à manifestação de opinião ou à crítica política, mas imputou ao presidente a prática de diversos crimes, o que, segundo os investigadores, caracteriza, em tese, o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.
Em depoimento e por meio de seus advogados, Flávio Bolsonaro afirmou que a publicação fazia referência ao governo de Nicolás Maduro e que não houve intenção de acusar Lula da prática de crimes. A defesa também sustentou que a postagem está protegida pela liberdade de expressão e classificou a investigação como juridicamente inconsistente.
Na decisão que autorizou a abertura do inquérito, Alexandre de Moraes destacou que a publicação atribuía diretamente ao presidente da República fatos definidos como crime e que sua ampla divulgação em rede social poderia, em tese, configurar o crime de calúnia e agravar a pena prevista na legislação.
Com a conclusão do inquérito, o caso será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre os próximos passos da investigação.