O resultado da eleição suplementar realizada nesse domingo, 21, em Roraima ainda poderá sofrer alterações na Justiça Eleitoral. Embora o ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), tenha obtido mais de 60% dos votos válidos, sua candidatura permanece sub judice, o que mantém aberta a possibilidade de o governador em exercício, Soldado Sampaio (Republicanos), assumir definitivamente o comando do estado.
Soldado Sampaio, que é maranhense e atualmente preside a Assembleia Legislativa de Roraima, ficou em segundo lugar na disputa, com cerca de 35% dos votos válidos. A definição do resultado, porém, depende do julgamento da situação jurídica do candidato vencedor.
A controvérsia teve início após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A corte eleitoral havia estabelecido prazo de 24 horas para a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos interessados em disputar a eleição suplementar.
Ao analisar recurso apresentado ao STF, Dino aplicou as mesmas regras das eleições ordinárias, exigindo que os candidatos tivessem se afastado dos cargos públicos entre três e seis meses antes do pleito. O entendimento atingiu diretamente Arthur Henrique, que renunciou ao cargo de prefeito de Boa Vista somente após a cassação do governador Antonio Denarium e a convocação da nova eleição.
A defesa do ex-prefeito sustenta que não havia como prever a realização do pleito extraordinário e que a renúncia ocorreu assim que a eleição suplementar foi confirmada. O argumento é que as regras adotadas pelo TRE-RR deveriam prevalecer justamente por se tratar de uma eleição fora do calendário convencional.
A decisão do ministro do STF também gerou repercussão política em Roraima. Adversários de Soldado Sampaio questionaram o fato de a mudança nas regras ocorrer durante o processo eleitoral e apontaram que a medida acabou beneficiando o governador interino, que foi filiado ao PCdoB, partido ao qual Flávio Dino também pertenceu durante décadas.
Caso a inelegibilidade de Arthur Henrique seja confirmada pelas instâncias judiciais, o cenário eleitoral poderá sofrer alterações, mantendo o nome de Soldado Sampaio no centro das discussões políticas em Roraima.
A eleição suplementar foi convocada após a cassação do governador Antonio Denarium, decisão que levou à realização de um novo pleito para definir o comando do estado.
