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Câmara aprova PEC da Segurança Pública; MA apoiou texto por unanimidade

Publicada em: 05/03/2026 11:25 -

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado.

No primeiro turno, foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção.

Todos os deputados do Maranhão votaram a favor da proposta.

Votaram contra apenas os deputados Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloísa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

O deputado Luciano Bivar (União-PE) votou contra no primeiro turno, e a favor no segundo

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original da proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”.

Motta também elogiou os trabalhos da comissão especial sobre a proposta, lembrando que houve “ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas”.

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